Marco Legal dos Games abre novas oportunidades para o desenvolvimento da indústria no Brasil

Ministério da Cultura, Brazil, 16 March 2026 , Brazil

Os jogos eletrônicos ocupam hoje uma posição estratégica na interseção entre cultura, tecnologia e economia criativa. Com a aprovação da Lei nº 14.852/2024, conhecida como Marco Legal dos Games, o Brasil passa a contar com um novo ambiente regulatório para o desenvolvimento da indústria, reconhecendo oficialmente os jogos como obras audiovisuais interativas e criando bases mais claras para políticas públicas voltadas ao setor.

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/marco-legal-dos-games-abre-novas-oportunidades-para-o-desenvolvimento-da-industria-no-brasil

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