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Portugal - Organização da oferta dos cursos de ensino artístico especializado
O Ministério da Educação (ME) procedeu à organização da oferta dos cursos de ensino artístico especializado, criando os cursos básicos de ensino especializado de dança e de música e aprovando os respectivos planos de estudo.
A reestruturação do ensino artístico especializado pretende delinear soluções que permitam enquadrar toda a formação artística especializada de nível básico, tendo em conta a diversidade de ofertas formativas deste tipo de ensino, ao mesmo tempo que garante a todos os alunos a possibilidade de desenvolverem as competências essenciais da educação básica.
O novo quadro legal privilegia a existência de uma formação de base comum às áreas da dança e da música reforçando, em simultâneo, a educação artística global do aluno e salvaguardando a permeabilidade entre planos de estudos.
De acordo com a portaria publicada no Diário da República, é criado, na área da dança, o Curso Básico de Dança, e na área da música, o Curso Básico de Música e do Curso Básico de Canto Gregoriano, aprovando os respectivos planos de estudos.
A referida portaria estabelece ainda as normas relativas à admissão de alunos, constituição de turmas, avaliação e certificação relativas aos cursos criados por este diploma e aos cursos secundários/complementares de dança e de música.
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